Direito da Toledo Prudente aprova o 6º parecer na Corte Interamericana de Direito Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) aprovou mais um parecer jurídico, sendo o sexto, elaborado pelos alunos do curso de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário. O tema abordado pelo documento foi “Enfoques Diferenciados em matéria de Pessoas Privadas de Liberdade”. 

Conforme o coordenador de competições nacionais e internacionais da Toledo Prudente, Lucas Octávio Noya dos Santos, a Corte, que é um Tribunal Internacional no qual estão submetidos 19 países da América, emite interpretações da Convenção Americana de Direitos Humanos, para isso, é realizada uma consulta às instituições, universidades e profissionais, todos de renome, na área jurídica.  

Ainda segundo ele, essas participações estimulam os estudantes a importantes vivências práticas ainda na graduação. “Quando falamos nesse tipo de parecer, nossos alunos são desafiados a se debruçar sobre uma temática de relevância internacional e apresentar resultados de seus estudos nesse procedimento consultivo perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Significa dizer que as pesquisas de nossos alunos foram consideradas relevantes por juízes internacionais e, por isso, integrarão o procedimento que resultará numa decisão internacional”, ressalta. 

LEIA TAMBÉM
Museu de Medicina Legal da Toledo Prudente é referência em estudos de criminologia
EAD da Toledo Prudente tem alunos em mais de 40 cidades

Esta é sexta vez que a Toledo Prudente integra um procedimento consultivo à Corte IDH, por meio do resultado dos alunos.

“Somando-se ao fato de que é a única instituição de ensino superior privada do país, bem como a única do Estado de São Paulo que teve seu trabalho aprovado neste caso, significa que a Toledo Prudente ganha destaque não só no país, como também em todo o cenário internacional por ter alunos que atuam ativamente no Direito Internacional e Direitos Humanos”, salienta o coordenador.  

Os outros trabalhos aprovados foram:
 

Corte Interamericana de Direitos Humanos

2017 - 1º - Parecer na Opinião Consultiva nº 25 - Asilo político

2018 - 2º - Parecer na Solicitação de Opinião Consultiva de 2018 - Julgamento político de presidentes constitucional e democraticamente eleitos (impeachment)

2019 - 3º - Parecer na Opinião Consultiva nº 26 - Responsabilidade de países que saem de tratados internacionais de direitos humanos

2020 - 4º - Parecer na Solicitação de Opinião Consultiva da Comissão Interamericana- Direitos de liberdade sindical em perspectiva de gênero

2020 - 5º - Parecer na Solicitação de Opinião Consultiva da Colômbia - Reeleição presidencial indefinida

2021 - 6º - Parecer na Solicitação de Opinião Consultiva da Comissão Interamericana - Enfoques diferenciados sobre pessoas privadas de liberdade - esse foi o parecer recém aprovado 

Comissão Interamericana

Liberdade de Expressão e Desinformação deliberada em contexto eleitoral 

Os alunos envolvidos mentoria do parecer são: Amanda Yamaguchi da Silva, Gustavo Minzoni Catina de Moraes, Isabela Mendez Berni, Lucas de Souza Gonçalves e Vinícius Renato Franco.

Já os pesquisadores são: Amanda Aparecida Espigarolli Silva, Ana Carolina Lapidário Arlati, Arthur Moura Pinto, Carolina Akemi Otsubo Tanaka, Caroline de Fátima Lopes Martins, Caroline Marocchi Marques, Cinthya Cristina Gomes, Fernando Martins Xavier de Almeida, Giovana Bocchi Croscato, Guilherme Henrique Alves Moreira, Josielen Candido dos Santos, Lorena Novaes Meira, Lucas Rocha Bragato, Lucas Vinícius Carmo de Souza, Maria Eduarda Faustino da Cruz, Mariane Lima Duarte, Matheus Fagundes Lima Silva, Thaline Giacon Bogalho, Thauane Vitória Silva Tavares Souza, Vinícius Bito Marrera, Vitoria Araújo Zago, Vitória Dias Serencovich e Vitória Pozza Scudeller.