Direito da Toledo Prudente fará mais uma apresentação oral à Corte Interamericana

Mais uma vez, o curso de Direito da Toledo Prudente foi consultado e, após ter o parecer escrito aceito, fará uma sustentação oral com o tema “Reeleição indefinida à luz das normas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. 

A apresentação será online e ao vivo, devido à pandemia do novo Coronavírus, nesta terça-feira (29), a partir das 11h20. O evento internacional, que ocorrerá na Costa Rica, poderá ser acompanhado em tempo real pela página da Toledo Prudente e também pelo  Facebook da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Está é a quarta vez que a Toledo Prudente tem o parecer aprovado e a terceira na qual participa da sustentação oral. 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede em San Jose, na Costa Rica, realiza periodicamente consultas públicas sobre temas variados, importantes e atuais do meio jurídico. 

No Brasil, apenas quatro instituições de ensino superior em Direito foram convidadas a fazer a arguição deste parecer oral, sendo elas: Toledo Prudente Centro Universitário, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Clínica de Direitos Humanos do Estado do Amazonas. 

A apresentação oral será realizada pelo professor Lucas Octávio Noya dos Santos, junto ao aluno do curso de Direito, Lucas Rocha Bragato. 

A Comissão Interamericana solicita à Corte Interamericana uma "opinião consultiva" sobre um determinado tema. Após isso, é lançado um edital direcionado à comunidade jurídica interamericana para a produção de um "parecer", que visa colaborar com a formulação de resposta à solicitação. 

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De acordo com o professor Lucas Octávio Noya dos Santos, esse resultado demonstra que a Toledo Prudente tem um diferencial: a imersão dos alunos na prática profissional com repercussão internacional.  

“A Corte Interamericana de Direitos Humanos é o tribunal internacional de maior autoridade em toda a América no que tange à defesa dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Atualmente, 19 países estão submetidos à Corte Interamericana e uma participação de nossa instituição acadêmica leva à comunidade internacional o resultado de nossas pesquisas”, explica. 

O estudante da Toledo Prudente, Lucas Bragato, se diz honrado em participar deste evento internacional em nome da instituição. “Para mim é uma grande honra e responsabilidade representar a Toledo Prudente, os alunos e professores que participaram na elaboração do parecer escrito, dando continuidade ao legado da Toledo Prudente na defesa dos Direitos Humanos”. 

Do trabalho escrito, participaram os professores do curso de Direito, Sérgio Tibiriçá Amaral, Lucas Octávio Noya dos Santos e João Pedro Gindro, e os seguintes alunos: Afonso Henrique Mativi, Amanda Aparecida Espigarolli Silva, Amanda Batistel Ribeiro, Amanda Ferreira Nunes, Amanda Yamaguchi da Silva, Caroline de Fátima Lopes Martins, Caroline Marocchi Marques, Débora Letícia Nogueira de Almeida Teles, Gabriel Odileni Barbosa Lima, Guilherme Fontana Sanchez, Gustavo Minzoni, Isabela Mendez Berni, Isadora Fernanda Latini, Jasminie Serrano Martinelli, Josielen Candido dos Santos, Lorena Novaes Meira, Luana Rodrigues Macedo, Lucas Rocha Bragato, Matheus Fagundes Lima Silva, Thaline Giacon Bogalho, Vinicius Renato Franco, Vitória Araújo Zago, Vitória Dias Serencovich.