DIREITO AGRÁRIO

Propriedade das terras no Brasil é tema de palestra online

Com palestrante e debatedores da área, evento discutirá o Direito de Propriedade à luz do Direito Agrário.

Lais Ernesto

19/04/2021

Com o objetivo de discutir sobre o direito de propriedade à luz do Direito Agrário, será realizada, no próximo dia 26 de abril, a palestra “Propriedade das terras no Brasil: do descobrimento à atualidade”.


O evento ocorre de forma online por meio do Google Meet, às 17h30. Para participar é preciso se inscrever por meio do link. É gratuito. Podem participar do evento alunos e pessoas da comunidade interessadas no assunto.


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De acordo com a professora do curso de Direito e mediadora do evento, Fabiana Tamaoki, o tema precisa ser difundido. “Trabalhar o tema tem a importância de compreendermos o Direito de Propriedade à luz do Direito Agrário desde a Antiguidade até o presente momento”, ressalta.


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“O estudo do Direito Agrário precisa ser discutido nos bancos acadêmicos e difundido a toda a comunidade”, completa a professora.


O palestrante da ocasião será o advogado Rogerio Reis Devisate, que é presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau), membro da Comissão de Direito Agrário da OAB-RJ, membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e da União Brasileira de Escritores., autor de vários artigos e dos livros Grilos e Gafanhotos Grilagem e Goder, Diamantes no Sertão Garimpeiro e Grilagem das Terras e da Soberania.


O evento receberá, também, como debatedoras Sarah Lopes, mestre em Ciências Jurídicas, especialista em Direito Civil Aplicado, advogada, mediadora judicial e extrajudicial, árbitra. Docente. Membra da comissão nacional das mulheres agraristas da Ubau.


E Roberta Melo, produtora rural, bacharela em Direito, pós-graduada em Direito Agrário, pós-graduanda em Gestão do Agronegócio e presidente da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da Ubau.


A mediadora será a professora do curso de Direito da Toledo Prudente, Fabiana Tamaoki. Advogada, pós-doutora e Doutora em Sistema constitucional de Garantia de Direitos, especialista em Direito Ambiental e Ordenação do Território, membra da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da Ubau e presidente da Comissão de Agronegócios e de Relações Agrárias da 29ª Subseção da OAB-SP.