Egresso da Toledo Prudente tem destaque internacional na área do Direito Desportivo

Cada vez mais o Direito Desportivo tem ganhado espaço em âmbito nacional e internacional. E essa paixão, por esporte e Direito, foi o que motivou o advogado Diogo Medeiros, formado pela Toledo Prudente em 2005, a se especializar na área. Atualmente, ele integra institutos e associações voltados ao setor.

O Direito Desportivo pode ser resumido como um conjunto de diversas atuações do Direito que impactam no esporte.

De acordo com Medeiros, este segmento jurídico “é cativante e interdisciplinar”. “É um ambiente maravilhoso, atuar em algo que pode fazer parte da história do mundo, tendo a sua singela contribuição. Como exemplo, ajudar um atleta a conquistar a medalha olímpica, defender um caso errado de doping ou até mesmo auxiliar na gestão financeira de uma carreira”, explicou.

E essa paixão e especialização pelo Direito no esporte fez com que o egresso da Toledo Prudente conquistasse importantes cargos e reconhecimento no segmento, como representar o Conselho Arbitral de São Paulo (CAESP) em um evento na Universidade de Lisboa, em Portugal.

Atualmente, ele integra a Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), é membro filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Associação de Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e Auditor Suplente Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Salão.

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Para ele, o destaque na carreira se deve à qualidade de ensino ainda na graduação. “Agradeço a base forte que a Toledo Prudente me deu, isso me impulsionou a me empenhar cada vez mais. Estou cursando mestrado na área esportiva e sempre busco fazer cursos de extensão, seminários, webinares e acompanhar livros sobre o assunto”, contou.

Medeiros ainda detalhou como o Direito Desportivo pode integrar conhecimentos nas mais diversas áreas jurídicas:

- Direito do Trabalho: em contrato especial do atleta.
- Direito Civil e Empresarial: em contratos de direito de arena, direito de imagem, patrocínios, direitos de transmissão, entre outros.
- Direito Tributário: nas isenções para os clubes, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), direito de imagem.
- Direito Previdenciário: no caso de lesões.
- Direito Administrativo: como exemplo a Lei de Incentivo ao Esporte.
- Direitos Humanos: em ocasiões de racismo, direitos das mulheres, xenofobia, homofobia, atletas transexuais, hiperandrogenismo e doping.
- Direito Internacional: em transferências internacionais, nacionalidade, livre circulação, correspondências normativas.
- Direito do Entretenimento: negociação de contratos com mídias sociais e app.

Para o advogado formado na Toledo Prudente, a dica aos interessados na área é “o esforço, busca por conhecimento e especialização, pois são sempre recompensados”. “Gostaria muito de ver outros novos colegas da Toledo Prudente fazendo parte desse universo Jusdesportivo. Alie seu amor pelo esporte a pessoa que você pode ser como profissional do Direito”, concluiu.

Recentemente, Diogo Medeiros esteve na Toledo Prudente, onde foi recebido pela reitora Zelly Machado. Na ocasião, o egresso fez doações de livros voltados ao Direito Desportivo ao acervo da Biblioteca do Centro Universitário.