Alunos poderão integrar Parecer Jurídico Internacional

O presidente do Equador, Rafael Correa encaminhou recentemente à Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma consulta sobre os direitos sociais dos exilados: devem ser os mesmos que os dos nativos?

 

Sendo assim, o presidente da Corte abriu uma consulta para todos os países membros, para que se posicionassem a respeito do assunto.

 

Pensando em produzir um posicionamento a respeito, estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Toledo Prudente poderão participar da produção do Parecer Jurídico sobre Asilo Político e Direitos de Igualdade. 

 

O documento será idealizado durante encontros que acontecerão nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de abril, das 15h às 16h, no Anfiteatro Cupertino com a coordenação de Lucas Noya, o acompanhamento do coordenador de Internacionalização, Luis Fernando Nogueira e do advogado Vinícius Marin Cancian e será posteriormente encaminhado para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

 

O documento final será revisado pelo professor Flademir Martins e pelo coordenador do curso de Direito da Toledo Prudente, Sérgio Tibiriçá Amaral.

 

Quero me inscrever

 

“A Corte emite pareceres consultivos sobre matérias diversas que envolvam o cumprimento da Convenção Americana de Direitos Humanos. Desta vez, os nossos alunos terão a oportunidade de produzirem um parecer que reflete a opinião jurídica sobre o tema questionado na ocasião:  Asilo Político e Direitos de Igualdade”, diz. 

 

Estão convidados a participar alunos que já tenham cursado a disciplina Direito Internacional, que frequentam ou já frequentaram o Grupo de Estudos Preparatórios para a Competição de Washington ou o Grupo de Direito Internacional dos Direitos Humanos.

 

O objetivo final dos encontros será idealizar um Parecer Jurídico para a Corte Interamericana de Direitos Humanos em nome da Toledo Prudente Centro Universitário. A Corte receberá os pareceres até o prazo final de 4 de maio.

 

O que é um Parecer Jurídico?

 

É um documento que o jurista fornece informações técnicas acerca de determinado tema, com opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais.