Toledo na Cidade abordou características do contrato

Contrato justo, solidário, bom para a sociedade de modo geral. Essas são algumas das características do contrato apontadas pelo professor da pós-graduação da Toledo Presidente Prudente, Gustavo René Nicolau, na palestra “Equilíbrio contratual”, proferida durante o primeiro encontro de 2013, do Ciclo de Palestras Toledo na Cidade.

Durante a exposição, Nicolau afirmou que com a passagem do tempo, os contratos passaram a ser analisados baseado no fundamento de que não é justo que o contrato explore o consumidor.

O professor falou também sobre a função social da propriedade.

“O proprietário usará o bem adquirido de acordo com o que for melhor para a sociedade, pois por mais que ele seja o dono, ele só pode construir em 40% do terreno”, explica.

Além disso, ele ainda falou sobre o exercício razoável de direito.

“Na sociedade todos os direitos são relativos, pois não estamos sozinhos”, finaliza.