Juiz do Tribunal de Impostos lança livro na Toledo

O professor do curso de Pós-graduação em Direito da Toledo, que é Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo lançará um livro de sua autoria nas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (29), a partir das 18h, no Hall do Salão Nobre da Toledo Presidente Prudente, com entrada gratuita.

O livro 'Não Cumulatividade do ICMS e Princípio da Neutralidade Tributária' aborda Direito Tributário e foi editado pela Saraiva.

Carvalho explica que a ideia do livro refere-se originalmente da sua tese de doutorado em Direito do Estado, área de concentração: Direito Tributário, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 24 de abril de 2013.

O autor explica que a obra aborda a não cumulatividade no ICMS, a partir do princípio da neutralidade tributária, haja vista ser esta uma das prioridades que informam os tributos sobre o consumo.

“Outro ponto de destaque é a correlação da não cumulatividade do ICMS com os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, fundamentos informadores da ordem econômica na Constituição Federal”, comenta.

Sobre o autor - Osvaldo Santos de Carvalho é mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, professor dos
cursos de pós-graduação em Direito da Faculdade Toledo de Presidente Prudente e Agente Fiscal de Rendas no Estado de São Paulo.

Foto: O diretor geral da Toledo, Milton Pennacchi com o autor, professor Osvaldo Santos de Carvalho, que atua como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT/SP e Coordenador Adjunto da Administração Tributária – CAT da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.