Professor participará de Seminário de Trabalho Infantil

O professor do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente, José Roberto Dantas Oliva (foto), que também é Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente e titular da 1ª Vara do Trabalho local, participará do Seminário ‘Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho’.

O evento ocorrerá de 9 a 11 de outubro, no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e vai reunir magistrados, procuradores, organizações não governamentais, auditores fiscais do trabalho, servidores, professores e estudantes de Direito.

O docente participará do evento ao lado do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan de Oliveira e também será um dos expositores no 6º painel do evento, no dia 11, às 8h45, cujo tema será “Autorização judicial para trabalho: competência”.

Segundo Oliva, o seminário é extramemente importante porque revela a preocupação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do próprio Tribunal Superior do Trabalho com tema que não afeta apenas o Brasil, mas o mundo todo.

"A partir de agora, questões envolvendo a abolição do trabalho infantil, a proteção que deve ser devotada ao adolescente trabalhador em idade permitida e a necessária profissionalização e inserção do jovem no mercado de trabalho, ganham, definitivamente, contornos institucionais", diz.

Ele acrescenta que isto ocorre num momento em que o Brasil assumiu, junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), o compromisso de abolir todas as formas de trabalho infantil até 2020 e as piores formas até 2015.

“Daí então, pretende-se então sensibilizar e conscientizar os participantes, especialmente o Magistrado do Trabalho, da grave violação de direitos humanos representada pelo trabalho infantil e que precisa ser combatida com urgência”, explica.

Atualmente, o professor faz parte também da Comissão Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente, formada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho (CSJT/TST).

Para alunos e egressos da Toledo, as inscrições para o evento podem ser feitas de forma gratuita aqui