Professor da Toledo lançará livro de Direito Sanitário

O promotor de justiça, que atualmente exerce função comissionada na Secretaria Estadual de Saúde e é professor do curso de Direito da Toledo, Mário Coimbra, lançará hoje (27) o livro ‘Direito Sanitário’, em São Paulo.

A obra é uma publicação da Editora Imprensa Oficial e foi escrita juntamente com Reynaldo Mapelli Júnior e Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, que são membros do Ministério Público.

O livro tem objetivo de desmistificar o Direito da Saúde, ou o Direito Sanitário, sendo fundamental para o exercício da cidadania. “Abordamos neste livro quais os direitos dos usuários do SUS, o dever do Estado como um todo para oferecer o acesso à saúde, atendimento médico e medicamentos, bem como o papel dos operadores do Direito em relação a esta situação”, explica Coimbra.

Composta por temas atuais e polêmicos, a obra tem orientações jurídicas para a solução de dificuldades, como também conta com a indicação de leis e normas administrativas pertinentes, gerando uma abordagem multidisciplinar em relação ao Direito Sanitário.

Os autores se preocuparam em trabalhar dois problemas centrais: a necessidade de identificar quais os temas que devem integrar a área de estudo de Direito Sanitário e qual o papel dos Promotores de Justiça, operadores do Direito e também dos profissionais que atuam na área da saúde e leis perante tal novidade.

Saiba mais – Direito Sanitário será lançado no dia 27 de junho das 18h30 às 21h30 na Livraria Cultura que está localizada na Avenida Paulista, 2073 piso térreo, Cerqueira César, em São Paulo.

A obra também poderá ser encontrada em breve, posteriormente ao lançamento, na Livraria Acadêmica MToledo da Toledo Presidente Prudente.