Artigo de professor faz parte de obra jurídica

O professor e coordenador da Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal, Rodrigo Lemos Arteiro publicou um artigo no livro recém-lançado ‘Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais’.
 
Arteiro explica que a produção do livro se deu em virtude pesquisas realizadas durante um Congresso de Direitos Humanos e Fundamentais do qual participou na juntamente com colegas do mestrado na  Universidade Lisboa, em Portugal.
 
O professor enfatiza que seu artigo trata da dignidade da pessoa humana frente à tortura policial praticada pelo Estado.
 
“Estas torturas podem ser físicas ou psíquicas por meio da manipulação da verdade gerando a ilicitude de provas e  abuso de autoridade pela de simplificação das investigações”, explica o autor.
 
Ele ainda acrescenta que seu objetivo era tratar dos Direitos Humanos com uma visão de ‘mão dupla’, enfatizando os direitos humanos da sociedade em face da criminalidade.

“É proibido deixar a sociedade desprotegida, porém, não podemos deixar também que os processos de investigação sejam realizados de forma ilícita é esta a linha de pesquisa que desenvolvi no artigo”, conclui.
 
O livro ‘Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais’ é uma obra que possui como linha de pesquisa a proteção dos direitos humanos e dignidade da pessoa humana em diversas vertentes.
 
A obra poderá ser adquirida em livrarias jurídicas e posteriormente,será disponibilizada na biblioteca das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Foto: O professor Rodrigo Lemos Arteiro (à direita) entrega um exemplar do livro para o Dr. Antônio Carlos da Ponte, que é subprocurador de Justiça do Estado de São Paulo e esteve no último final de semana ministrando aulas na Pós-graduação da Toledo.