Monografia aborda superlotação prisional no Brasil

Alberto Leite de Almeida é aluno do curso de Direito das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo e acaba de promover a defesa de seu trabalho ‘A Superlotação no Sistema Prisional do Brasil’.

Almeida enfatiza que a superlotação prisional vem se tornando um dos maiores problemas e preocupações no mundo inteiro e, em especial no estado brasileiro.

“Ela é o maior problema decorrente da execução penal. Estando superlotados, várias consequências surgem dentro dos presídios, tais como: violência sexual, mortes violentas, degradação da pessoa humana, muita facções criminosas, fome, falta de higiene e muitas outras”, diz.

O aluno conta que a ideia de promover um estudo mais detalhado sobre o assunto surgiu ainda no primeiro ano de faculdade, quando os professores iniciaram o debate em sala de aula sobre o assunto.

“Se a instituição maior, o Estado e o próprio Código falam da necessidade da liberdade da pessoa humana, por que então termos presídios com capacidade de lotação ultrapassada?”, questiona.

Para comprovar o problema da superlotação nas unidades carcerárias, o aluno teve acesso aos dados dos presos instalados em duas unidades da nossa região.

“Em Pracinha, são 64 celas com capacidade para 768 pessoas, porém, a lotação atual é de 1.200, tendo um excesso de 432 pessoas”, comenta.

Na cidade de Martinópolis, são 132 celas, com capacidade  para 792 pessoas, porém a penitenciária abriga 1291 pessoas nos dias de hoje.

“Em termos de Brasil, sabemos que a população carcerária é 30% a mais da que as unidades suportam e atualmente faltam cerca de 200 mil vagas nas penitenciárias em todo o território brasileiro”, expõe o aluno.

Para o estudante, a solução está em privatizar os presídios já existentes, se for o caso, além de promover a mediação dos conflitos.

“Além disso, é necessário que se façam investimentos em educação, que é a única maneira de evitar com o que o Estado gaste mais verbas nos próximos anos com mais unidades prisionais”, diz.

Para finalizar, o Estado deve procurar meios eficazes para a ressocialização dos presos, além do controle de visitação. “E claro, oferecer aos presos atividades laborativas para que eles ganhem o próprio sustento”, estabelece.

Imagem: Divulgação