Palestra de professor é transformado em artigo

O professor do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente, José Roberto Dantas Oliva (foto), que também é Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente e titular da 1ª Vara do Trabalho local, participou como palestrante do Seminário ‘Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho’.

O evento que foi realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), aconteceu entre os dias 9 e 11 de outubro, no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e contou com 1.600 inscritos.

A palestra do docente no seminário resultou em um artigo que foi publicado na Revista Consultor Jurídico.

“Minha palestra foi sobre a competência para autorização (mais para desautorização) de trabalho infanto-juvenil, inclusive artístico, que entendo ser do Juiz do Trabalho e não mais do Juiz da Infância e da Juventude. Esta, inclusive, é uma das conclusões da CARTA DE BRASÍLIA, que foi aprovada por aclamação no encerramento do Seminário e foi por isto que transformei a exposição em artigo”, explica.

Ele explica que a publicação é de relevância atualmente, pois o tema envolve questões relacionadas à autorização de trabalho infanto-juvenil.

Para ter acesso ao artigo, acesse:

 http://www.conjur.com.br/2012-out-16/jose-roberto-oliva-competencia-desautorizar-trabalho-infantil

Créditos: Felipe Sampaio da ASCOM/TST.