Trabalho de alunos integram evento na Colômbia

Os alunos do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente Fernando Soares Tolomei e Wellington Boigues Corbalan Tebar tiveram seus trabalhos aceitos no Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional, que acontecerá entre 25 e 27 de maio, na cidade de Medellín, Colômbia.

Abordando o contexto jurídico que envolve um impeachment, ou seja, o julgamento do Presidente da República pela prática de crimes de responsabilidade, Tolomei que já teve um artigo aceito na edição de 2008 do Congresso de Direitos Humanos e Saúde Mental, em Buenos Aires, afirma que, para ele, o evento é de grande importância. “O Congresso reunirá renomadas autoridades do Direito Constitucional não só colombiano, mas também de outros países. Ter sido incentivado pelo professor Sérgio a enviar o artigo fez-me sentir honrado e entusiasmado”, completa.

“O Código de Processo Constitucional no Brasil para evitar a omissão inconstitucional judicial”, o artigo de Tebar defende a implantação de um Código de Processo Constitucional no Brasil e faz uma crítica ao caso recente em que o Supremo Tribunal Federal deixou de proclamar o resultado no julgamento do recurso extraordinário, interposto pelo político Joaquim Roriz contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que negou o registro de sua candidatura, por meio da lei Ficha Limpa.

“Sempre ouvi o professor Sérgio dizer em sala de aula que ter uma publicação internacional é importante para o currículo. Ainda mais para mim, que almejo estudos internacionais em mestrado e doutorado nos Estados Unidos, uma vez que é o país de onde herdamos o Poder Judiciário e por lá o modelo ser bem desenvolvido”, completa.

Apesar dos alunos não poderem participar fisicamente do Congresso, os trabalhos serão apresentados pelo coordenador do curso de Direito da Toledo, Sérgio Tibiriçá Amaral, que participou do evento no ano anterior e foi orientador das monografias (ambas de mérito) defendidas pelos estudantes, também em 2010.