Direito Previdenciário será abordado em palestra

O Ciclo de Palestras da Toledo traz para Presidente Prudente a advogada doutora em Direito Previdenciário, Cristiane Miziara Mussi, que ministrará a palestra gratuita “Os efeitos do recebimento da aposentadoria por invalidez no Contrato de Trabalho”, na próxima sexta-feira (25), às 18h, no Salão nobre da faculdade.

A palestrante é autora do livro, escrito junto com advogado e professor Wagner Balera, “Direito Previdenciário”, que está em sua quinta edição. Possui diversas publicações resultantes de uma vida acadêmica efetiva e vasta experiência profissional advogando na área do Direito Público.

Segundo Mussi, o evento, que é aberto a profissionais, estudantes e demais interessados no assunto, abordará temas como suspensão ou interrupção do contrato de trabalho, duração do benefício, cancelamento do benefício pelo INSS, possibilidade de dispensa do empregado durante o período de recebimento do benefício e fechamento do estabelecimento no período.

“Diante da falta de legislação e doutrina a respeito do tema, é necessário buscar soluções práticas. Tal necessidade se evidencia diante da insegurança jurídica ocasionada pelo recebimento da aposentadoria por invalidez tanto para o empregado, quanto para o empregador. Desta maneira, a discussão é de interesse de todos os profissionais da área e da sociedade”, pontua a palestrante.
 
A especialista afirma ainda que “o tema é de interesse de todos os empregadores e trabalhadores, que não sabem como agir no dia-a-dia, desconhecendo seus direitos e deveres. É preciso que na relação de emprego todos saibam como agir diante da concessão de um benefício previdenciário por incapacidade ao empregado.”

Currículo
Cristiane Miziara Mussi é Doutora em Direito Previdenciário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais (subárea de Direito Previdenciário) pela PUC/SP. Especialista em Direito do Consumidor pela UNIRP (Centro Universitário de Rio Preto). Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e dos cursos de Pós-Graduação da Toledo Presidente Prudente; Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) – Subsecção Rio de Janeiro/RJ.  Advogada. Consultora Jurídica. Autora de obras jurídicas.
 
Serviço – Inscrições e mais informações aqui ou ainda pelo telefone (18) 3901-4000