Professor integra obra sobre direito fundamental

O professor do curso do Direito da Toledo Presidente Prudente, Fernando Batistuzo, é autor de um artigo da obra recém lançada pela Editora Verbatim, ‘Estudos de Direitos Fundamentais’. Com o título ‘O guardião, a chave e a fechadura: uma adequada interpretação de requisito constitucional de admissibilidade do recurso extraordinário como meio à efetivação do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva’, foi escrito em co-autoria com Thiago Azevedo Guilherme.

De acordo com o docente, trata-se de um artigo sobre a interpretação restritiva conferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a um dos requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário, acarretando em que a grande maioria destes recursos não seja conhecida pela Corte Suprema.
 
“Em virtude do tema central da obra, direitos fundamentais, o livro possui grande relevância para aqueles que estão pesquisando sobre o tema, especialmente para a realização de Trabalhos de Conclusão de Curso e monografias da especialização, uma vez que aborda os direitos fundamentais sob vários aspectos como, além do processual que foi tema do nosso artigo, o direito fundamental à educação, à liberdade religiosa, os direitos fundamentais dos portadores de deficiência (educação, acesso à justiça), combate ao trabalho escravo, direito de acesso à internet, dentre outros”, comenta Batistuzo.

A oportunidade de integrar a publicação surgiu por meio de convite de uma das coordenadoras da obra, Taís Nader Marta, que cursou mestrado junto com o docente, na Instituição Toledo de Ensino, em Bauru. “Esta obra é fruto de uma parceria firmada entre os programas de pós-graduação da ITE de Bauru, da Unitoledo (Araçatuba), da USP, do Mackenzie, da UNIMES, dentre outras universidades das quais cada pesquisador enviou um artigo”, completa.

Sobre a importância em ter um artigo de sua autoria integrando uma obra, Batistuzo pontua que “sendo a publicação de um livro, o mesmo, quando adquirido por alguém ou por uma biblioteca, torna-se fonte permanente de consulta, sobretudo quando a obra possui um tema central, abordado por várias perspectivas.”

Por meio de uma doação feira pelo professor, em breve o livro ‘Estudos de Direitos Fundamentais’ fará parte do acervo da biblioteca “Visconde de São Leopoldo” e estará disponível para empréstimos.