Egresso lança livro sobre improbidade administrativa

Formado no curso de Direito da Toledo Presidente Prudente, em 1988, o atual Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital paulista, Sílvio Antônio Marques acaba de lançar o livro “’Improbidade Administrativa - ação civil e cooperação jurídica internacional’, pela Editora Saraiva.

De acordo com o autor, a obra decorre de sua tese de doutorado em Interesses Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). “O livro trata dos atos de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992); do inquérito civil; das ações cautelares que visam a proteção do patrimônio público; da ação civil e da ação civil de improbidade administrativa, que também visam a defesa do patrimônio público; da cooperação internacional no âmbito das investigações e dos processos das ações referidas”, completa.

Paralelamente ao trabalho que realiza no Ministério Público de São Paulo, o egresso da Toledo Presidente Prudente, que é professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e de cursos preparatório para concurso, cursa desde dezembro de 2009, doutorado pela Faculdade de Direito da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris, na França.

“Em síntese, minha tese na França tratará da ‘Cooperação jurídica franco-brasileira’ e visará solucionar alguns problemas relacionados aos pedidos de cooperação jurídica entre os dois países, notadamente no que se refere ao cumprimento de demandas de quebra de sigilo bancário, apreensão de bens, confisco, execução de sentença, prisão de pessoas, extradição e outros temas”, relata Marques afirmando que, entre setembro de 2010 e janeiro de 2011, ficará em Paris realizando pesquisas.

Sobre a Toledo Presidente Prudente ele ressalta que é “testemunha e admirador do excelente trabalho que tem sido realizado pela direção da querida Faculdade de Direito de Presidente Prudente.”

Currículo
Sílvio Antônio Marques é Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo desde março de 1991 e desde o ano 2000 trabalha na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital paulista.

É especialista no combate aos atos irregulares ou ímprobos de agentes públicos, trabalhando em diversos casos relacionados a desvios de verbas, inclusive alguns envolvendo a remessa de dinheiro para outros países.

Nos último oito anos tem ministrado palestras e cursos preparatórios e de aperfeiçoamento para Promotores de Justiça de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e outros Estados.