Pós-graduandos de Direito Tributário fazem defesas

Na próxima sexta-feira (26) e sábado (27) os concluintes do curso de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário da Toledo Presidente Prudente apresentarão suas monografias às respectivas bancas examinadoras.

Confira os temas, autores e orientadores de cada monografia:

- Dia 26 de fevereiro
Horário: 16h30

A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
Autora: Renata Comunale Aleixo
Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho
Examinadores: Argos Campos Ribeiro Simões e Gilberto Notário Ligero


Horário: 18h00

MEIOS JUDICIAIS DE DEFESA DO SUJEITO PASSIVO PERANTE O FISCO
Autor: Eduardo Alves Madeira
Orientador: Argos Campos Ribeiro Simões
Examinadores: Fernando Batistuzo Gurgel Martins  e Gustavo de Paula Aguiar

LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR À LUZ DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Orientando: Érika Maria C. Fernandes
Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho
Examinadores: José Maria Zanuto e Gelson Amaro de Souza


Horário: 19h30

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 802/2007 DA RECEITA FEDERAL
Autor: José Antonio da Costa
Orientador: Argos Campos Ribeiro Simões
Examinadoes: Edson Freitas de Oliveira e Fernando Batistuzo Gurgel Martins

A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA
Autora: Ana Carolina Gesse
Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho
Examinadores: Gustavo de Paula Aguiar e Gelson Amaro de Souza


Horário: 21h00

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PREVISTA NA LC Nº 105/2001
Autor: Juliana Passos Messias
Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho
Examinadores: Argos Campos Ribeiro Simões e Gustavo de Paula Aguiar

- Dia 27 de fevereiro
Horário: 8h

ICMS-IMPORTAÇÃO
Autora: Vanessa Komatsu
Orientador: Argos Campos Ribeiro Simões
Examinadores: Gilberto Notário Ligero e Fábio Susman

DA PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE ROMPIMENTO DE PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO
Autor: Lucas Pires Maciel
Orientador: Prof. Osvaldo  Santos de Carvalho
Examinadorer: Nivaldo Manea Bianchi e Cristina Vila


Horário: 9h30

A PRESCRIÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA PELA FAZENDA PÚBLICA E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
Autora: Cristiane Sanches da Silva
Orientador: Argos Campos Ribeiro Simões
Examinadores: Gilberto Notário Ligero e Fábio Susman

PENHORA ON LINE NAS EXECUÇÕES FISCAIS
Autora: Kamila Barbosa N. Trindade
Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho
Examinadores: Nivaldo Manea Bianchi e Cristina Vila


Horário: 11h

SIMPLES NACIONAL. CONFLITOS NORMATIVOS
Autor: Luiz Francisco dos Santos
Orientador: Osvaldo de Carvalho
Examinadores: Gilberto Notário Ligero e Tarcísio Marra

A INTRIBUTABILIDADE POR MEIO DE IMPOSTO DE RENDA NOS VALORES RECEBIDOS EXTEMPORANEAMENTE NAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Autor: RHOBSON LUIZ ALVES
Orientador: Argos Campos Ribeiro Simões
Examinadores: Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior e Nivaldo Manea Bianchi

Pós-graduação
Em 2010, atendendo a uma carência de profissionais especializados, a Toledo Presidente Prudente oferece, a partir do dia 5 de março, a especialização em Direito Tributário e Empresarial.

De acordo com um dos coordenadores do curso, Edson Freitas de Oliveira, as áreas  de Direito Empresarial e de Direito Tributário estão intimamente ligadas, tendo em vista que a atividade empresarial inevitavelmente gera obrigações tributárias. “A ideia, então, foi preparar um curso que, reconhecendo essa proximidade, proporcione ao aluno um aprofundamento nas principais discussões que os temas”, explica.