Pós-graduandos de Direito Tributário fazem defesas
25/02/2010
Na próxima sexta-feira (26) e sábado (27) os concluintes do curso de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário da Toledo Presidente Prudente apresentarão suas monografias às respectivas bancas examinadoras.
Confira os temas, autores e orientadores de cada monografia:
- Dia 26 de fevereiro
Horário: 16h30
A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
Autora: Renata Comunale Aleixo
Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho
Examinadores: Argos Campos Ribeiro Simões e Gilberto Notário Ligero
Horário: 18h00
MEIOS JUDICIAIS DE DEFESA DO SUJEITO PASSIVO PERANTE O FISCO
Autor: Eduardo Alves Madeira
Orientador: Argos Campos Ribeiro Simões
Examinadores: Fernando Batistuzo Gurgel Martins e Gustavo de Paula Aguiar
LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR À LUZ DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Orientando: Érika Maria C. Fernandes
Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho
Examinadores: José Maria Zanuto e Gelson Amaro de Souza
Horário: 19h30
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 802/2007 DA RECEITA FEDERAL
Autor: José Antonio da Costa
Orientador: Argos Campos Ribeiro Simões
Examinadoes: Edson Freitas de Oliveira e Fernando Batistuzo Gurgel Martins
A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA
Autora: Ana Carolina Gesse
Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho
Examinadores: Gustavo de Paula Aguiar e Gelson Amaro de Souza
Horário: 21h00
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PREVISTA NA LC Nº 105/2001
Autor: Juliana Passos Messias
Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho
Examinadores: Argos Campos Ribeiro Simões e Gustavo de Paula Aguiar
- Dia 27 de fevereiro
Horário: 8h
ICMS-IMPORTAÇÃO
Autora: Vanessa Komatsu
Orientador: Argos Campos Ribeiro Simões
Examinadores: Gilberto Notário Ligero e Fábio Susman
DA PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE ROMPIMENTO DE PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO
Autor: Lucas Pires Maciel
Orientador: Prof. Osvaldo Santos de Carvalho
Examinadorer: Nivaldo Manea Bianchi e Cristina Vila
Horário: 9h30
A PRESCRIÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA PELA FAZENDA PÚBLICA E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
Autora: Cristiane Sanches da Silva
Orientador: Argos Campos Ribeiro Simões
Examinadores: Gilberto Notário Ligero e Fábio Susman
PENHORA ON LINE NAS EXECUÇÕES FISCAIS
Autora: Kamila Barbosa N. Trindade
Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho
Examinadores: Nivaldo Manea Bianchi e Cristina Vila
Horário: 11h
SIMPLES NACIONAL. CONFLITOS NORMATIVOS
Autor: Luiz Francisco dos Santos
Orientador: Osvaldo de Carvalho
Examinadores: Gilberto Notário Ligero e Tarcísio Marra
A INTRIBUTABILIDADE POR MEIO DE IMPOSTO DE RENDA NOS VALORES RECEBIDOS EXTEMPORANEAMENTE NAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Autor: RHOBSON LUIZ ALVES
Orientador: Argos Campos Ribeiro Simões
Examinadores: Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior e Nivaldo Manea Bianchi
Pós-graduação
Em 2010, atendendo a uma carência de profissionais especializados, a Toledo Presidente Prudente oferece, a partir do dia 5 de março, a especialização em Direito Tributário e Empresarial.
De acordo com um dos coordenadores do curso, Edson Freitas de Oliveira, as áreas de Direito Empresarial e de Direito Tributário estão intimamente ligadas, tendo em vista que a atividade empresarial inevitavelmente gera obrigações tributárias. “A ideia, então, foi preparar um curso que, reconhecendo essa proximidade, proporcione ao aluno um aprofundamento nas principais discussões que os temas”, explica.