Formada atua em câmara que adotou assinatura digital

Renata Godoy formou-se em Direito no ano de 1995 nas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Após a conclusão do ensino superior, ela advogou durante 15 anos em sua cidade natal, Rancharia.

A egressa conta que apesar de gostar desta função, decidiu ir em busca de mais segurança profissional. Foi então que iniciou a sua participação em concursos, quando foi aprovada em um processo seletivo do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Atualmente, Renata é digitadora das seções de julgamento da quinta câmara de direito criminal do Tribunal (TJ-SP), que implantou pela primeira vez no Brasil, a assinatura digital nos acórdãos. Sendo assim, ela explica que toda semana atua no Palácio da Justiça, juntamente com os desembargadores que pertencem a esta câmara e julgam os processos em fase de recurso.

“Isso agiliza o andamento dos processos cujos julgamentos eram feitos anteriormente na seção. Eles passavam para o cartório para ser digitado, depois era remetido ao setor de digitalização e, somente quando voltava era disponibilizado na internet, começando então a correr o prazo para eventual recurso ao órgão superior. Isso atrasava o processo em cerca de 3 meses”, explica.

A implantação do sistema digital na quinta câmara de direito criminal, que ocorreu pela primeira vez no Brasil, deu-se em 23 de setembro de 2010. Atualmente, o acórdão é assinado ainda na sessão e, imediatamente, já está disponível na internet. Assim, é de quase 4 meses o adiantamento nos trâmites processuais.

“Os funcionários do Tribunal que trabalham nas sessões de julgamento estão sendo treinados conforme ocorre a implantação deste novo método. Encontramo-nos, por enquanto, em fase de adaptação, porém, já se nota a minimização de prazos e custos quanto ao trâmite dos processos”, diz.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o objetivo é implantar o método digital em todo o Estado, porém, o processo será realizado aos poucos.