Estagiária docente do EAAJ tem artigo publicado

A edição 394 da Revista Jurídica, publicada recentemente, traz um artigo de autoria da aluna do curso de pós-graduação em Direto do Trabalho e Direito Previdenciário da Toledo Presidente Prudente, que é estagiária docente no Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ), Gisele Caversan Beltrami (foto), escrito sob orientação do professor Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.

Com o título “Sucessão Legítima do Cônjuge e do Companheiro Heterossexual: Apontamentos das Controvérsias do Sistema” a pesquisa, que foi realizada durante o primeiro curso de pós-graduação da autora Direito Civil e Direito Processual Civil, trata sobre as diferenças do direito sucessório do cônjuge em relação ao direito sucessório do convivente, ou seja, aborda o direito à herança em casamentos oficializados e em uniões estáveis.

De acordo com Beltrami, trata-se de um tema de vasto conteúdo prático, já que há atualmente inúmeros casais que optam pela União Estável. “Pode-se chegar ao fato de o convivente falecido ter deixado o seu companheiro e apenas um parente remoto de quarto grau, por exemplo, e nesse caso o companheiro de uma longa vida não poderá herdar sozinho face a existência desse parente remoto. O Código Civil privilegia um vinculo biológico distante ao invés de laços de afetividade e amor, uma situação de injustiça”, reflete.

O artigo foi escrito durante a pós-graduação na Toledo e de acordo com a autora atende a seus anseios pela pesquisa científica e para um futuro mestrado, área para qual está voltando seus esforços atualmente, inclusive na atuação como estagiária docente.

“O professor Jesualdo foi diretamente responsável pela publicação do artigo. Foi o melhor orientador que eu poderia ter, já que domina a matéria, incentiva o aluno no campo da pesquisa e proporciona um dos pontos mais importantes em uma orientação: dá base para a construção do raciocínio jurídico de cada um. Ele foi para meu trabalho à personificação da palavra orientador. A publicação é um grande estímulo para continuar a minha caminhada na pesquisa jurídica e voltar meus esforços para a vida acadêmica”, relata a autora.