Coordenador de Direito ministrou palestra em Maringá

O coordenador do curso de Direito das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, o professor Sérgio Tibiriçá Amaral esteve em meados de setembro na Universidade Estadual de Maringá (UEM), onde participou do 1º Simpósio e  Encontro Científico de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.

Durante o evento, Tibiriçá proferiu a palestra ‘O controle da constitucionalidade por omissão e o mandado de injunção’, analisando também as decisões mais recentes do Supremo, que tem expedido mandados, apesar da ausência da norma.

“A Constituição acaba de completar 22 anos, mas sabe-se que ainda existem centenas de itens que ainda não foram regulamentados, ou seja, há uma omissão neste processo. Há uma obrigação na ‘Lei Maior’, que não é cumprida e o tal instrumento é o mandado de injunção”, disse.

A organização deste evento ficou a cargo do Núcleo de Estudos Constitucionais ‘Zulmar Fachin’, coordenado pelo professor Dr. Antonio Carlos Segatto, que é egresso da Toledo Presidente Prudente e um dos palestrantes do evento.

Na ocasião, Segatto, que é advogado no município de Presidente Bernardes, falou sobre a importância da pesquisa e apresentou a palestra ‘A Face Oculta da Ação Cível Pública’. Ele atua como professor de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá (UEM) desde o ano de 2006. Também possui mestrado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).