Seminário da EDEPE segue hoje

02/07/2008

Teve início ontem, o I Seminário Jurídico, promovido pela Escola da Defensoria Púhttp://www.toledoprudente.edu.br/sistemas/imagens/noticias/seminarioedepe1dia2008capa.gifblica do Estado de São Paulo – EDEPE do qual a Toledo/PP e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB estão apoiando.

A abertura foi feita pelo coordenador de Direito da Toledo/PP, Sérgio Tibiriçá Amaral que em suas palavras destacou que é um prazer para a faculdade recepcionar um evento como este.

Após, foi composta a mesa principal que, além dos palestrantes e debatedores contou com a presença de Sérgio e do presidente da OAB-Presidente Prudente, José Francisco Galindo Medina.

Os 400 convites disponíveis foram vendidos e a renda será entregue para a Assistência Social de Presidente Prudente que vai reverter para algum projeto da cidade.

As palestras realizadas no primeiro dia do evento foram: O acesso à Justiça e a Concretização dos Direitos Fundamentais e Justiça e Políticas Públicas. A primeira teve como palestrante o defensor público corregedor-geral, Carlos Weis. “A idéia foi tratar o conceito de qual justiça estamos falando e o que significa garantir efetivamente o acesso das pessoas carentes. Explorei, a partir da Constituição Federal qual é a obrigação do Estado de criar os mecanismos para que a população carente tenha acesso aos órgãos de solução de conflito. Finalizei com a jurisprudência da Corte Internacional Americana de Direitos Humanos em relação a este tema”, discorreu Weis que é membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. O debatedor de sua palestra foi o defensor público de Presidente Prudente, Matheus Assad João, ex-aluno da Toledo/PP.


Já a segunda palestra foi ministrada pelo 2º Subdefensor Público-Geral, Davi Depiné. “Minha intenção foi verificar qual é o papel do poder judiciário na implementação de políticas públicas. E como este poder pode se posiciona em relação a eventuais posturas adotadas pelo poder executivo que não implementam de maneira efetiva garantias fundamentais aos cidadãos”, disse. O debatedor de sua palestra foi o Juiz de Direito da 3º Vara Cível, Paulo Gimenes Alonso.


Este é o 1º seminário realizado pela EDEPE e a idéia é que continue em todos os anos. “A intenção primeiramente foi de apresentar a Defensoria Pública já que é um setor novo na cidade e, em seguida discutir com os profissionais e estudantes temas importantes ocasionando um debate jurídico”, afirmou a defensora pública, Giovana Devido dos Santos, coordenadora da EDEPE em Prudente e também ex-aluna da Toledo/PP.


Na opinião dos palestrantes com certeza é de suma importância. “Um dos picos deste evento é o de poder difundir a Defensoria Pública e sensibilizar a comunidade jurídica e a sociedade local da necessidade de garantir o acesso das pessoas aos direitos fundamentais, pois só assim iremos construir uma sociedade justa e solidária e nos desenvolveremos com uma nação”, afirmou Weis.

“Achei muito importante este modelo de Seminário realizado em Presidente Prudente. Acredito que pode ser espelho para outras localidades  pois conseguiu difundir importantes idéias acerca do acesso à justiça não só por profissionais atuantes e especialistas no assunto como também aos estudantes que estão tendo a oportunidade de conhecer melhor os órgãos vinculados ao sistema judiciário”, destacou Depiné.


O evento segue hoje e amanhã, a partir das 19h, no Salão Nobre da Toledo/PP. Os participantes vão receber um certificado com 10 horas de carga horária

Programação

Dia 02/07

POLÊMICAS NA EXECUÇÃO PENAL

Palestrante: Gustavo Junqueira (Coordenador Geral da EDEPE)
Debatedora: Amanda Cavalcanti Fervença (Defensora Pública- Pres. Prudente)

IMPUTAÇÃO OBJETIVA:

Palestrante: Vitore Maximiliano (1º Subdefensor Público- Geral)
Debatedor: Gabriel Lino de Paula Pires (Promotor de Justiça)


Dia 03/07

NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA

Palestrante:Carolina Brambila Bega (Defensora Pública Auxiliar)
Debatedor:Eduardo Gesse (Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões )

UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Palestrante: Giovana Devito dos Santos( Defensora Pública- Presidente Prudente)
Debatedores: Fernando Florido (Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões) e Nungesses Zanetti Jr (Graduado em Direito pela Faculdade de Presidente Prudente-Toledo)