Fórum tratou sobre MP do Trabalho

As palestras Funções do Ministério Público do Trabalho e O dano moral decorrente das relações de trabalho: hipóteses e mensuração finalizaram o III Fórum Jurídico da Toledo, que ocorreu nos dias 6 e 7 de outubro de 2008.

Para recepcionar os presentes o Gabriel do Musical Cervelline fez uma apresentação. Em seguida, foi entoado o hino nacional e teve início as atividades da noite.

O procurador do trabalho, Cristiano Lourenço Rodrigues foi quem ministrou a palestra Funções do Ministério Público do Trabalho. A idéia inicial dele era falar um pouco do papel do Ministério Público em geral, para só depois explorar o MP do Trabalho. “É importante destacar o MP no âmbito do ordenamento jurídico para contextualizar o público sobre esta área e depois tratar especificamente do MP do Trabalho e como ele atua no dia-a-dia. O MP do Trabalho é o único ramo dentro do Ministério Público que não tem atribuição criminal. Ele combate o trabalho escravo, o infantil, as fraudes dos empregadores, entre outros. Também é interessante destacar que o MP do Trabalho está se interiorizando apenas recentemente, portanto nada mais oportuno do que explorar este assunto no Fórum Jurídico”, salientou ele.

Já a outra palestra foi ministrada pelo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Sérgio Pinto Martins. “Este é um tema interessante principalmente em razão de haver um número maior de reclamações trabalhistas postulando dano moral. Antes algumas situações não eram tornadas públicas e agora a situação está bem diferente e este assunto passou a fazer parte do dia-a-dia de um grande número de pessoas. Muitos alunos inclusive gostam de tratar deste assunto em suas monografias”, salientou o palestrante.

O professor José Roberto Dantas Oliva que seria um dos debatedores desta última palestra, teve que ir para Brasília participar de um debate no Senado mas mandou um agradecimento pelo convite e em seu lugar veio o Juiz da 2ª Vara Trabalhista de Presidente Prudente, Léo Minoru Ozawa.

Para os alunos o III Fórum Jurídico da Toledo foi sem dúvida, muito produtivo. “Mesmo estando no primeiro ano do curso deu para compreender bem as palestras, pois todos os palestrantes foram bem dinâmicos e conseguiram transmitir muito bem suas idéias”, falou a aluna Gabriela Terin. “Este foi um evento muito bem organizado e nos transmitiu uma visão muito boa de cada assunto”, disse a aluna do 1º ano de Direito, Fernanda M. Batistela dos Santos.