Sérgio Tibiriçá Amaral é empossado na comissão do Plano Nacional de Pós-graduação da CAPES

A partir de hoje, quarta-feira (3), o coordenador do curso de Direito da Toledo Prudente, Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral, passa a integrar a Comissão Especial que elaborará o Plano Nacional de Pós-graduação da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Em uma cerimônia remota, direto de Brasília, a presidente da CAPES, Claudia Mansani Queda, empossou 24 membros de todo o país. A comissão trabalhará sob a presidência da Dra. Esper Abrão Cavalheiro.

Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral é o único representante da região na comissão. A nomeação é também um reconhecimento ao trabalho prestado, ao longo de décadas, na formação jurídica de advogados, promotores, juízes e desembargadores, sobretudo, sem se eximir do compromisso de formar cidadãos.  

O Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2021-2030 atende ao anseio da comunidade acadêmico-científica, pois o colegiado será responsável por definir metas e diretrizes para a pós-graduação do país durante o decênio em curso.

A comissão tem papel deliberativo e autonomia para apresentar propostas de iniciativas, ações e políticas para a pós-graduação do país. O colegiado conta com ampla composição e nomes de peso da comunidade acadêmico-científica.

Tibiriçá ocupará uma cadeira ao lado de grandes doutrinadores e cientistas que representam as mais importantes instituições do país. Dessa forma, a Toledo Prudente estará ao lado de USP, ITA, Universidade de Brasília, Universidade Federal do Amazonas, Universidade Estadual de Campinas, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal de Sergipe, Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, PUC e outros.

Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral é coordenador do curso de Direito da Toledo Prudente desde 1997, reconhecido pela Ordem dos Advogados do Brasil com sete Selos OAB Recomenda e outros resultado oficiais, como a excepcional aprovação no Exame da Ordem, ENADE, aprovação em concursos e outros. Durante os anos de atuação, se dedicou à pesquisa e ao projeto de iniciação científica. Respeitado internacionalmente, coleciona convites e participações em eventos em vários países, como, por exemplo, Colômbia, México, Espanha, Costa Rica, Portugal e outros. Tibiriçá também tem uma vasta lista de artigos e livros publicados no Brasil e no exterior.

O que falam sobre Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral

Zelly Pennacchi Machado, reitora da Toledo Prudente, comenta que a nomeação é justa e merecida, tendo em vista os tantos anos de dedicação do Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral. “O doutor honra a Toledo Prudente com tantos frutos do seu trabalho, sempre pautados pela ética, compromisso e responsabilidade com uma educação que transforma vidas”, conta.  

Representando o corpo docente da Toledo Prudente, Dr. Daniel Colnago, que hoje leciona no curso de Direito coordenado por Tibiriçá e de quem também foi aluno, afirma que o professor Sérgio é um baluarte da educação.

“É alguém que há muito tempo contribui para melhoria do ensino, em todas as suas esferas. Portanto, quem ganha é a Comissão Especial, que contará com um membro culto, pragmático e com profundo conhecimento da realidade envolvendo os cursos jurídicos no Brasil, incluindo, claro, a Pós-Graduação. Nossos aplausos e agradecimentos ao Professor Sérgio!”, observa Colnago.

Para o jurista referência em Direito Internacional e também egresso do curso de Direito da Toledo Prudente, Dr. Valério Mazzuoli, o nome do professor Sérgio Tibiriçá para a comissão do Plano Nacional de Pós-Graduação é importante por dois motivos.

“Primeiro, por ele ser especialista em assuntos acadêmicos, laborando durante tantos anos no ensino e na pesquisa na Toledo Prudente. Segundo, por demonstrar que o Centro Universitário tem os quadros necessários para compor as comissões nacionais de maior desenvoltura relativas ao ensino de pós-graduação no Brasil”, afirma Mazzuoli.

O professor Associado e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná, Dr. Fernando de Brito Alves, afirma que Tibiriçá é um grande profissional do Direito, com mais de 20 anos dedicados ao estudo da área.

“Ele é conferencista internacional, tendo publicado mais de 15 livros e dezenas de artigos científicos em eventos no Brasil, Argentina, Colômbia, México e Europa, e, principalmente, é professor de um Programa de Pós-graduação no interior do país. O fato do Dr. Sérgio ser professor de um Programa de Pós-graduação no interior do país o credencia para representar os programas de pós-graduação fora das capitais e dos grandes centros. A comissão que Dr. Sérgio passa a integrar será responsável pela elaboração de diretrizes para o próximo decênio, e norteará os rumos da ciência, da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação no país", finaliza Alves.

O reconhecimento também chega do exterior. Para Dr. Alfonso Jaime Martínez Lazcano, presidente do Colégio de Advogados Processuais da América Latina e doutor em Direito Público no México, a nomeação é um reconhecimento ao jurista brasileiro.

“Por sua trajetória acadêmica, por seu trabalho permanente e comprometido, por seu gesto sempre cordial, que realizou importante trabalho na difusão da cultura jurídica; abriu espaços de debate e discussão para enfrentar razoavelmente os vários desafios que o Direito enfrenta atualmente, de minha parte e em nome da Associação Latino-Americana de Advogados Processuais, parabenizo sinceramente o colega, amigo e professor de tantas gerações por esta distinção concedida , que servirá para divulgar mais seu trabalho acadêmico. Parabéns do México um abraço cordial”, disse.

Conheça Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral

Mestre em Direito das Relações Públicas pela Universidade de Marília (1998); especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (1999) e Mestre em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino (2003). Possui doutorado em Sistema Constitucional de Garantias pela ITE (2011). Professor titular de Teoria Geral do Estado, de Direito Internacional Público e de Direitos Humanos na Toledo Prudente; coordenador do curso de Direito do Centro Universitário; professor do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE) – Bauru.

Tibiriçá também é membro do conselho editorial da Revista Intertemas (Presidente Prudente) e da Revista Intertemas Eletrônica; membro do Conselho Científico da Revista Argumenta, do programa de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro (Universidade Estadual do Norte do Paraná).

Ele ainda é membro não residente da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional; membro-fundador da Asociación Mundial de Justicia Constitucional e membro vogal para o Brasil; participou como juiz no julgamento simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde foi coach das equipes da Toledo Prudente em várias edições da Inter American Human Rigths Moot Court Competition, da Academy on Human Rights and Humanitarian e American University Washington College of Law.

Coordena Grupo de Pesquisa e Iniciação Científica da Toledo "Estado e Sociedade", com publicações no Brasil, Argentina, Colômbia, México e Europa, bem como líder de trabalhos enviados nas três Opiniões Consultivas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.