Palestra discute revisão contratual em tempos de pandemia

Com o objetivo de discutir os impactos da pandemia no cumprimento de contratos, a Toledo Prudente Centro Universitário, por meio do NEAD – Núcleo de Educação a Distância e da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil EAD, promove a live “Revisão contratual em tempos de pandemia”.

O evento, gratuito, será realizado no dia 22 de maio, às 18h. Para participar, é preciso se inscrever por meio do link.

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Os professores Jesualdo de Almeida e João Victor Mendes Oliveira discutirão o assunto acerca das consequências jurídicas do não cumprimento contratual.

“O Coronavírus é um tema de saúde, mas os efeitos são inevitáveis para o mundo do Direito, tanto nas relações jurídicas públicas quanto nas privadas. Pensando nisso, vamos discutir as consequências jurídicas da pandemia, sobretudo aquelas ligadas ao Direito Civil, seja nas relações contratuais, seja no Direito de Família e Sucessões ou até mesmo nas relações consumeristas, tendo como plano para de debate o Projeto de Lei 1179/2020, cujo objetivo é de reger as relações jurídicas privadas em tempos de pandemia”, explica o professor João Victor.

“A crise econômica gerada pela pandemia vai impedir que muitos cumpram seus contratos, que paguem na data correta os seus débitos. Quais são as consequências jurídicas disso e que medidas judiciais podem ser tomadas serão discutidas nesta live”, conta Jesualdo.

Minicurrículo dos palestrantes

Jesualdo de Almeida é Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (ITE-Bauru). Especialista em Direito das Relações Sociais pela Toledo Prudente e em Aspectos Modernos em Direito Contratual pelo Centro Universitário Euripedes de Marília. Advogado. Professor de cursos de pós-graduação.

João Victor Mendes de Oliveira é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pós-graduando em Maçonologia: História e Filosofia (Uninter-Curitiba-PR). Professor na Pós Graduacao EAD da Toledo Prudente Centro Universitário e em cursos de pós graduação e preparatórios para o Exame de Ordem e concursos públicos. Advogado.