Crimes contra a dignidade sexual foram abordados

Foi encerrado na noite de ontem (5) o Simpósio Jurídico das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Com o Salão Nobre lotado, o tema ‘Os novos crimes contra a dignidade sexual’ foi abordado pelo Promotor de Justiça e Professor de Direito Penal Geral, Direito Penal Especial e Processo Penal no Curso Damásio de Jesus, André Estefam Araújo Lima.

Ele falou sobre cada tipo de delito, que são crimes contra a liberdade sexual, como estupro, corrupção de menores e prostituição. “Anteriormente às mudanças ocorridas no Código, esses tipos de delito eram conhecidos como crimes contra a dignidade sexual e uma das alterações levou à inclusão do crime de estupro, do qual os homens também podem ser vítimas”, diz.

Ele também enfatizou algumas situações que foram presenciadas no Ministério Público Estadual, no intuito de ressaltar que, apesar da lei ser bastante clara, existem casos em que a interpretação do profissional não pode ser fria ou superficial. “Nestas situações, é necessária uma leitura do caso em si, para não haver injustiças com as partes envolvidas”, explica.

A organização do evento é da Comissão de Formatura do curso de Direito das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
 

Foto: Parte dos membros da Comissão de Formatura, a diretora acadêmica, Zelly Pennacchi Machado, juntamente com o palestrante e debatedores.