Toledo promove debate sobre Código de Processo Civil

A Faculdade de Direito da Toledo Presidente Prudente promove, a partir das 9h do próximo sábado (18), no Anfiteatro Cupertino, uma mesa redonda sobre o Código de Processo Civil Projetado.

De acordo com o professor e advogado Gilberto Notário Ligero, que organiza o evento, o objetivo é reunir o maior número possível de sugestões e críticas por parte dos debatedores, para que as mesmas sejam reduzidas em um documento escrito que será encaminhado para o Senado Federal, até o dia 30 de setembro deste ano, onde tramita o Projeto de Lei nº 166/2010, relacionado à elaboração de um novo Código de Processo Civil (CPC).

“A discussão do tema é de grande relevância porque questões relacionadas à celeridade processual e à realização de justiça estarão na pauta. Essas questões não interessam apenas aos processualistas, mas são anseios de todos os cidadãos que necessitam da Justiça Cível para a realização de seus direitos. Trata-se de uma forma de participarmos diretamente do processo legislativo, que reforça a democracia”, argumenta Ligero.

A mesa redonda terá a presença dos docentes do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente: Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior abordando o tema ‘Princípios constitucionais’; Silas Silva Santos falando sobre ‘Incidente de desconsideração da personalidade jurídica’; Jefferson Fernandes Negri com ‘Tutela de urgência e da evidência’; Márcio Ricardo da Silva Zago discorrendo sobre ‘Estabilização da demanda no processo de conhecimento’, Fernando Batistuzo Gurgel Martins abordando ‘Técnicas processuais e flexibilização procedimental’; Daniela Martins Madrid com o tema ‘Procedimentos especiais’, e Natacha Ferreira Nagao falando sobre ‘Recursos’.

Serviço – Mais informações pelo telefone (18) 3901-4000