A diáspora venezuelana para o Brasil

A grave crise política, econômica, social e institucional que assola a Venezuela vem impactando o Brasil, em razão da queda do preço dos barris de petróleo, a alta inflação, e a falta de produtos básicos como alimentos, medicamentos e produtos de higiene, a população venezuelana foi forçada a buscar refúgio nos países vizinhos.

O fluxo de venezuelanos para o Brasil ocorre principalmente pela cidade de Pacaraíma-RR, que faz fronteira com a cidade de Santa Elena do Uiáren, Venezuela. Sendo a única fronteira, a cidade de Pacaraíma sofreu com o alto fluxo de pessoas, o que levou o ACNUR a decretar emergência de nível 1, em 2017, ou seja, o Brasil não possuía recursos e nem pessoal para lidar com a situação.

Diante disso, em 2018, foi criada a Operação Acolhida, a resposta humanitária do governo brasileiro em parceria com agências da ONU, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidade privada, para oferecer assistência emergencial a refugiados e migrantes venezuelanos.

A Operação Acolhida oferece orientação, identificação, imunização, cadastro e regularização da situação migratória, emissão de CPF, carteira de trabalho, alimentação, proteção, segurança, saúde, atividades sociais e educativas aos venezuelanos.

A estratégia de interiorização, possui quatro vertentes: 1 - abrigo institucional; 2 - reunião familiar; 3 - reunião social; e 4 - vaga de emprego sinalizada.

Há muitos venezuelanos em Presidente Prudente. Segundo dados da Secretaria de Assistência Social, até 2022, eram 73 venezuelanos e 32 haitianos registrados no CadÚnico.

O Projeto Semear foi criado em 2020 para auxiliar famílias de imigrantes e refugiados em Presidente Prudente. Hoje o projeto conta com 62 famílias, originárias da Venezuela, Haiti, Cuba e Colômbia. E, há famílias esperando para participar do projeto.

O Semear oferece aulas de português, auxílio na elaboração de currículo e têm uma parceria com o balcão de emprego do Município que facilita o ingresso da população no mercado de trabalho. Fornece cesta básica e auxílio financeiro às famílias.

São realizadas diversas ações com o intuito de arrecadar recursos para o projeto e, assim, atender mais famílias, como a venda de strogonoff, feijoada, espetinho, além de receber doações de empresas e pessoas, que dedicam seu tempo ao projeto.

Diante do exposto, nota-se que os números divulgados pela prefeitura não expressam a realidade dos estrangeiros em nossa cidade, isto porque o poder executivo do município só registra aqueles que o procuram ou que se encontram em situação de rua. Caso o migrante possa se manter sozinho ou receba auxílio de outro projeto social, não é registrado.

Uma solução seria um cadastro unificado de estrangeiros, inclusive dos que não dependem dos órgãos públicos, para saber a real quantidade de migrantes venezuelanos e de outras nacionalidades em Presidente Prudente, e assim prestar um auxílio adequado e efetivo a essa população.