Entre o juridiquês e os memes: o bom uso da linguagem jurídica

A comunicação é um fator essencial para a interação do ser humano em sociedade e se viabiliza por meio da linguagem, que pode se dar de várias formas diferentes, como a verbal, a gestual ou a sonora.

No contexto do exercício das profissões, a linguagem muitas vezes é realizada por meio de termos técnicos, especialmente quando a profissão tem como base o conhecimento científico, como acontece na medicina, na agronomia, na computação e, também, no direito.

Na esfera judicial litigiosa, o processo é o ambiente de atuação do profissional do direito, sendo nele desenvolvida toda linguagem necessária para a comunicação dos sujeitos que dele participam.

Antigamente essa linguagem era exercida por expressões complexas, de escrita difícil, muitas vezes em latim, o famoso juridiquês, mas que promovia o entendimento entre os interlocutores no processo. Com o avanço da globalização ao longo do tempo, houve a necessidade de se promover uma comunicação mais clara, objetiva e acessível também na seara jurídica, de modo que expressões como in dubio pro reo e iura novit curia para alguns não fazem mais sentido.

Recentemente, observa-se que chega à linguagem jurídica a influência de novas transformações. Os juristas se surpreenderam com a utilização de memes em petições processuais para a transmissão de ideias e desenvolvimento de argumentações. Surgem imagens com frases do tipo: “Pode isso Arnaldo?”; “A regra é clara”; “Bom dia. Como posso atrapalhar seu dia?”.

Considerando que o processo judicial é um instrumento democrático de efetivação de direitos e promoção de justiça, a linguagem nele exercida nunca deve se perder dessas finalidades.

Portanto, embora seja benéfica certa simplificação da linguagem, desaconselhando-se o uso do juridiquês, devem, por outro lado, ser abolidas práticas que em nada contribuem para o processo, como o emprego de memes.

O bom uso da linguagem jurídica deve estar, como em tudo na vida, no equilíbrio.