“Novo-velho normal” no campo trabalhista empresarial

O clichê do momento é o “novo normal”.

Como será o mundo? Como serão as relações pessoais e jurídicas no “novo normal”? São as perguntas que temos feito.

A expressão indica que haverá uma renovação de pensamentos e de hábitos, mas será que ocorrerá mesmo essa mudança? Não sei.

No campo do Direito do Trabalho, desde 2017 a legislação tem sido modificada numa velocidade difícil de acompanhar até mesmo para quem é do ramo, e para o empresário a dificuldade certamente seja ainda maior, o que, por sua condição de (via de regra) leigo, é absolutamente natural.

Além das várias e rápidas alterações legislativas (não só trabalhista), o que tem causado preocupação nos empresários é a insegurança jurídica quanto à implantação da “nova” legislação em suas empresas (o que ficou claro em recente “live” com empresários na qual pude expor estas questões), sensação compreensível pois em nosso país vários pontos jurídicos são abruptamente modificados principalmente pelo Legislativo e Judiciário, tornando sem efeito qualquer planejamento orçamentário (“será que se eu seguir a lei o STF não vai derrubar depois?”).

Embora a insegurança jurídica consista em um gravíssimo problema para as empresas, existem formas de evitar seus reflexos ou, pelo menos, minimizá-los, e uma delas é o conhecimento. Conhecimento da legislação, da doutrina e da jurisprudência sobre o ponto jurídico que afete a empresa, e é aí que “entra” o “novo normal”.

Neste, a cultura empresarial quanto ao conhecimento da legislação e suas soluções precisará ser modificada, o que passará inexoravelmente pela obtenção de uma consultoria ou acessoria jurídica que, para muitos (não se está generalizando), ainda significa um “gasto” ou é vista como desnecessária (principalmente quando a empresa tenha poucos processos contra si ou nenhum).

A perdurar esta visão e sem apoio especializado, a complexidade do Direito e das relações jurídicas dificilmente será superada pelo leigo e a sensação será a de que “novo normal” estará como o “velho normal”. 

Se o mundo muda, precisamos mudar.