A recuperação das empresas em crise

Sem receio de errar, tínhamos antes da pandemia uma economia que apresentava uma perspectiva de céu limpo, daqueles que todos esperam encontrar em um final de semana. Todavia, com a catástrofe sanitária instalada, o COVID-19 sendo uma realidade cada vez mais presente, o período de quarentena estendendo-se cada vez mais, a economia foi acertada em cheio e consequentemente as atividades empresariais sofreram impacto considerável.

O fato é que agora é preciso pensar nas empresas que ficaram tanto tempo com as portas fechadas, buscar soluções para que essas possam se reerguer e superar o período de crise, manter sua função socioeconômica, gerar emprego e cumprir sua função social.

Em países desenvolvidos, o Estado costuma interferir nas situações de crises da empresa privada como forma de evitar danos à sociedade e a própria economia. No Brasil, o que se assemelha um pouco é a Recuperação Judicial (RJ), regida pela Lei 11.101/2005.  Trata-se de um direito de qualquer empresa privada que se apresenta, temporariamente, em dificuldade, contudo, economicamente viável de recuperar-se.

As empresas em crise, com o auxílio de um advogado e um contador socorrem-se ao judiciário com o intuito de buscar amparo jurídico e com isso atingir obter folego financeiro até conseguir sanar seus compromissos já assumidos, trata-se de um mecanismo legal.

A devedora então, estrutura um plano de recuperação, uma forma de superar o período de crise e apresenta aos seus credores. Em linhas gerais, o principal objetivo é manter a empresa em questão em funcionamento, gerando emprego, mantendo-se como fonte produtiva.

Apesar de toda complexidade que envolve um processo de RJ, vale a pena analisar esse mecanismo como forma de evitar a quebradeira em função do descompasso do fluxo de caixa causado pela pandemia. Se a empresa operacionalmente é viável, existem várias saídas, uma delas pode ser a RJ.