DEFENSOR PÚBLICO

Egresso de Direito ganha Prêmio “Justiça Para Todas e Todos”

Ação civil pública, de Orivaldo de Sousa Ginel Junior, resultou na determinação judicial para a implantação de um restaurante do Programa Bom Prato em Presidente Prudente

Lais Ernesto

10/09/2020

O egresso do curso de Direito da Toledo Prudente, Orivaldo de Sousa Ginel Junior, foi o vencedor do Prêmio “Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça”, na categoria “Defensor Público”. A ação civil pública, iniciativa do defensor público, resultou na determinação judicial para a implantação de um restaurante do Programa Bom Prato em Presidente Prudente.


A ação civil pública, protocolada em 2018, cobrava a implantação do restaurante popular com a justificativa de políticas públicas de alimentação adequada para a população vulnerável. Em 2019, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ-SP determinou a implantação de uma unidade do Bom Prato em Presidente Prudente. 


Orivaldo receberá um certificado de homenagem pela atuação no caso. “Embora os desafios da luta pela efetivação dos direitos humanos sejam enormes, a sensação é de dever cumprido! A maior alegria é saber que as pessoas vulneráveis terão satisfeito o direito fundamental à alimentação adequada!”, salienta o defensor público. 


Formado em 2006 pela Toledo Prudente, no ano seguinte, Orivaldo foi aprovado no concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo. Sobre a carreira, o profissional reconhece o impacto do curso de Direito. “A Toledo Prudente é responsável por parte significativa da formação humanitária que recebi! Sou grato a Deus por ter sido aluno de grandes professores, como Sergio Tibiriçá e Valério Mazzuoli, que muito me ensinaram sobre políticas públicas e direitos fundamentais”, comenta. 


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Sobre o Prêmio 

O Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça foi criado pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública, com o objetivo de mobilizar a sociedade a reconhecer publicamente ações de relevância social, homenagear as defensoras e defensores públicos e motivar ações que contribuam para o acesso à justiça em benefício da população. 


A premiação conta com três categorias: Órgão da Defensoria Pública, Defensoras ou Defensores Públicos e Servidoras ou Servidores.