DIREITO AMBIENTAL

Professor da Toledo tem citação publicada em julgamento do STF

A Petição de número 4759 SP, do relator, Ministro Gilmar Mendes, cita os ensinamentos sobre o perfil dos direitos ligados ao meio ambiente sadio

Lais Ernesto

20/05/2020

O professor do curso de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário e Promotor de Justiça, Gabriel Lino, teve uma citação publicada em um julgamento do STF – Superior Tribunal Federal.


A Petição de número 4759 SP, do relator, Ministro Gilmar Mendes, cita os ensinamentos sobre o perfil dos direitos ligados ao meio ambiente sadio.


O trecho citado pelo julgamento no STF diz respeito ao capítulo sobre Direito Ambiental, escrito pelo professor Gabriel Lino no livro “Interesses Difusos e Coletivos, volume 2”.


“O mais interessante é que nossas obras e criações intelectuais têm vida própria. Uma vez lançadas ao mundo, não nos pertencem mais. Podem ser objeto de construção de sonhos na vida de um humilde estudante num canto do Brasil. Podem ser instrumento nas mãos de um operador do Direito”, ressalta o professor.


O professor comenta que o trecho citado aborda a questão da natureza dos direitos ligados ao meio ambiente equilibrado. “Trata-se da teoria sobre os interesses metaindividuais, cuja defesa é tão relevante na chamada sociedade de massa”, completa.


“Isso é mesmo gratificante, ver alguma pequena contribuição num processo coletivo”, salienta Lino.