Palestra abordará importância da Manifestação Popular
Durante o ETIC, professor doutor Fernando Brito Alves falará sobre o tema no dia 24 de setembro, às 19h30, no Salão Nobre
23/09/2013
Nos dias 24 e 25 de setembro a Toledo Presidente Prudente realizará o Encontro Toledo de Iniciação Científica. Dentre as atividades disponibilizadas, será ministrada, no dia 24 de setembro às 19h30 no Salão Nobre da Toledo, a palestra “Constituição e Participação Popular”, proferida pelo professor doutor Fernando Brito Alves..jpg)
“Isso indica que as decisões tomadas pelos agentes públicos devem guardar uma estrita relação com os interesses do povo. As técnicas de participação popular (orçamento participativo, audiências públicas, conselhos de políticas, entre outras) servem para garantir que a vontade popular seja constantemente manifesta e vincule moralmente os agentes públicos”, explica.
Alves afirma que o povo brasileiro estava sendo visto como politicamente apático, já que as maiores manifestações da nação estavam associadas às festas populares ou esportivas.
“As manifestações populares recentes contrariaram o senso comum, e mostraram que o povo se preocupa com a política. A pauta difusa e o “caráter apartidário” podem sinalizar uma espécie de romantismo político, contudo, não resta dúvida que as decisões e os rumos da política interessam ao povo, e que a política deve ser discutida”, diz.
Apesar de recentes, o professor comenta que as manifestações que ocorreram em todo o país trouxeram algumas conquistas.
“Entre as principais conquistas seria possível destacar a redução das tarifas de transporte público nas principais cidades brasileiras, a inclusão na agenda pública das discussões sobre mobilidade urbana, a reinclusão na pauta do Congresso Nacional da “reforma política” (já são 15 anos discutindo o tema), entre outras”, expõe.
Além dos protestos, Alves afirma que o povo brasileiro precisa aprender a usar os canais institucionais de participação.
“É necessário fazer uso dos institutos clássicos, do plebiscito, referendo e iniciativa popular, até as técnicas mais modernas, como o orçamento participativo, os conselhos de políticas, as audiências públicas, a consulta popular, o controle e auditoria social, entre outras”, explana.
Alves espera que o engajamento demonstrado nos últimos meses não desapareça e os jovens devem ter a responsabilidade de fazer do Brasil um lugar melhor.
