Alunos aprenderão a fazer petição eletrônica

Com o objetivo de fazer com que os alunos do 10º termo de Direito da Toledo Presidente Prudente tenham acesso às inovações tecnológicas presentes no cotidiano do exercício do Direito, os professores Jefferson Fernandes Negri e Natacha Nagáo Pires estão trabalhando em sala de aula o peticionamento eletrônico.

A atividade prática dos alunos acontecerá hoje (18), das 19h às 22h30 e amanhã (19), das 7h30 às 11h, na Toledo.

A professora explica que está sendo desenvolvido esse trabalho, porque todo o processo agora é eletrônico.

“A Lei transforma todo o processo em papel para um processo virtual,  de maneira que todas as petições protocolizadas para juntar no processo e todas as decisões que eram proferidas nesse deviam ser impressas em papel. Hoje, isso não existe mais; agora tudo é feito de forma virtual”, afirma. 

Natacha comenta que, ao ajuizar uma demanda hoje, por meio de uma petição inicial, ela deve ser feita pelo computador diretamente no site do Tribunal de Justiça.

“A petição deverá ser em formato eletrônico, assim como todos os documentos que a acompanham. As decisões dos juízes também, os pareceres dos promotores de justiça também e todas as demais atividades praticadas no processo serão virtuais. Todos deverão ter um certificado digital para poderem "assinar" eletronicamente essas petições, para praticarem atos no processo”, expõe.

“No Estado de São Paulo ainda há comarcas que não tem processo virtual, os processos continuam em papel. Em Prudente essa é uma realidade que se verifica desde agosto praticamente. Mas é algo irreversível; daqui alguns anos não teremos mais no Brasil processo em papel, somente arquivos virtuais e por esse motivo é necessário ensinar aos alunos o que é um processo eletrônico e como é feito o peticionamento nele”, ressalta.

“No dia a dia forense muitos advogados não sabem como proceder diante dessa nova realidade. Nossos alunos sairão da faculdade com mais esse tipo de conhecimento, tão essencial à atividade jurídica”, finaliza.