Livro ‘Crimes de Pesca’ será lançado nesta sexta (2) na Toledo

Obra será lançada às 18h pelo procurador e professor Luis Roberto Gomes amanhã e consiste em um abrangente estudo sobre os crimes de pesca

24/08/2011

O professor do curso de Direito das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, Luis Roberto Gomes lançará o livro ‘Crimes de Pesca’ (imagem) no dia 2 de setembro, às 18h.
 
A obra consiste em um abrangente estudo sobre os crimes de pesca definidos na Lei 9.605/98, contendo análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. “Inicialmente, examino a realidade natural, que é objeto de proteção pelos respectivos tipos penais, e investigo a pesca como atividade econômica incidente sobre os recursos pesqueiros. Após, analiso a base constitucional e os acordos internacionais relacionados à proteção desses recursos, examinando por fim, os delitos de pesca”, explica o autor, que é Procurador da República.
 
Gomes explica que diante de suas funções como procurador, encontra diariamente dificuldades por conta da considerável quantidade de delitos deste tipo que ocorrem na região de Presidente Prudente. “São inúmeras e complexas as questões jurídico-penais relacionadas a essa espécie delitiva, fato que, além da ausência de literatura especializada sobre tal tema me motivaram a fazer este estudo”, diz.

Na avaliação do autor, o tema é atual e relevante, pois diz respeito a uma espécie delitiva bastante comum em nosso país de dimensões continentais. “Pretendeu-se, com a pesquisa, estabelecer uma ponte entre o campo jurídico e o campo extrajurídico, este representado pelo conhecimento dos recursos naturais, dos fenômenos naturais envolvidos e da atividade da pesca, assuntos normalmente desconhecidos pelos operadores do Direito”, conclui.
 
O livro é um lançamento da Editora Juruá, cujo evento ocorrerá no dia 2 de setembro, às 18h, no Hall do Salão Nobre da Toledo.

O professor Luis Roberto Gomes autografará os livros que forem adquiridos na Livraria Acadêmica Mtoledo na ocasião.

O endereço é Praça Raul Furquim, 9 – Presidente Prudente.