Toledo na Cidade debateu Previdência Associativa

Na noite da última sexta-feira (25), o advogado e professor dos cursos de pós-graduação em Direito, Jarbas Antonio de Biagi ministrou uma palestra no Ciclo de Palestras Toledo na Cidade, na Toledo Presidente Prudente.

No Salão Nobre das Faculdades, ele abordou os principais pontos da previdência privada e os meios existentes para sua implementação dentro da Constituição e da legislação infraconstitucional, com enfoque especial para a Previdência Associativa para os advogados.

“O plano OABPrev-SP surgiu da necessidade da categoria em obter um plano de previdência complementar desenvolvido em atenção às necessidades dos advogados”, explica.

Ele também explicou que com a adoção da Lei Complementar nº 109, o Ministério da Previdência Social (MPS), autorizou a constituição dos fundos de pensão resultantes de vínculo associativo, o que apenas era formalizado quando havia vínculo empregatício do contribuinte.

“Esse modelo permite a OAB, com cerca de 250 mil advogados no estado de São Paulo, implantar seu plano de benefícios, com todos os direitos assegurados pela Previdência”, finaliza.

Ciclo de Palestras - O projeto Ciclo de Palestras Toledo na Cidade existe há quatro anos e acontece as sextas-feiras, das 18h às 18h50, nos períodos de março a maio e de agosto a outubro.
 
Os palestrantes são docentes dos cursos de pós-graduação da Toledo Presidente Prudente e abordam temas atuais nas áreas de Negócios, Direito e Serviço Social.