Docente tem artigo publicado em Revista dos Tribunais

25/01/2011

O professor do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente, Silas Silva Santos (foto) teve seu artigo “Considerações críticas acerca do valor do depoimento de agente policial no processo penal”, publicado na Revista dos Tribunais.

O material foi escrito em co-autoria com José Wellington Bezerra da Costa Neto, que, assim como Santos, é juiz de direito no Estado de São Paulo e mestrando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP).

Trata-se de ensaio produzido na disciplina "Estudo crítico dos meios de prova e dos meios de obtenção de prova no processo penal", sob a direção dos Professores Antonio Magalhães Gomes Filho, Gustavo Badaró e Maria Thereza de Assis Moura.

Nesta publicação, o professor, que também é egresso da Toledo, analisa o valor dos depoimentos de policiais no processo penal. “Mesmo diante desse apelo prático que o tema enseja, o artigo vem baseado em sólida referência bibliográfica, tanto nacional quanto estrangeira, no intuito de aprofundar o debate sobre até que ponto se deve admitir como válida a palavra testemunhal de policiais”, explica o autor.
 
Ainda nesse aspecto, foram analisadas as questões que envolvem os testemunhos, como acontece nos casos de ‘informantes’ de policiais, cuja identidade, no mais das vezes, não é revelada. “Tratou-se, também, do valor do depoimento dos agentes ‘encobertos’ ou ‘infiltrados’, isso no campo da criminalidade organizada”, enfatiza.

O estudo publicado tende a auxiliar o autor em sua condução de processos criminais e a fornecer elementos seguros para conceder o adequado valor ao testemunho de policiais e está foi publicado no volume 901, da Revista dos Tribunais (RT, São Paulo).