Coordenador participou de Congresso na Colômbia
02/06/2010
Entre os dias 26 e 28 de maio, o coordenador e professor do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente, Sérgio Tibiriçá Amaral, participou do Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional, em Bogotá, capital colombiana.
O evento, que reuniu alguns dos grandes nomes do direito processual constitucional das Américas foi realizado no auditório do Senado Nacional da Colômbia e, de acordo com Tibiriçá, prestou homenagem ao jurista mexicano Héctor Fix-Zamundio. “Ele é considerado um dos pais da dogmática do direito processual constitucional, tendo recebido títulos da UNESCO”, completa.
O artigo apresentado pelo coordenador foi elaborado em conjunto com professor doutor Pietro de Jesús Lora Alarcón, da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (SP) e da pós-graduação da Toledo Presidente Prudente e aborda o tema "Carta Magna, Procesalismo y constitucionalismo contemporaneo". Escrito e defendido em espanhol, o trabalho fez uma abordagem histórica desde 1215, até chegar nas atuais decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o mandado de injunção, algo que é uma criação brasileira.
“Recebi um título de membro não residente da Associação Colombiana de Direito Processual Constitucional e uma cópia do livro ‘Memórias do Congresso’, onde foi publicado o artigo que apresentei. Considero toda essa vivência interessante, com destaque aos autores presentes. Alguns temas importantes foram abordados, como as violações da Constituição da Venezuela e as eleições presidenciais, que na Colômbia ocorreram domingo (30), entre outros temas relevantes”, conta Tibiriçá.
O Congresso foi presidido por Eduardo Andrés Velandia Canosa e teve a presença do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, Ernesto Rey Cantor, também colombiano. Estiveram presentes ainda alguns destacados juristas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Guatemala, Peru, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.
