Professor participou de Congresso do CONPEDI

O professor do curso de Direito da Toledo Presidente Prudente Fernando Batistuzo Gurgel Martins participou, entre os dias 14 e 17 deste mês, do XIX Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), que aconteceu em Florianópolis – SC.

Na ocasião Martins defendeu um artigo, previamente enviado e aprovado, que foi escrito em co-autoria com o advogado Thiago Azevedo Guilherme, e que tem como título "O princípio da solidariedade e o moderno processo civil cooperativo - a difícil separação do "eu" pelo "nós" ".

De acordo com o professor, o artigo aborda que diante do modelo de convivência social individualista predominante as relações sociais se distanciam gradativamente, causando uma ruptura no tecido social. “As mudanças de compreensão tanto sobre o princípio da solidariedade propriamente dito, como sobre alguns dos princípios processuais, são manifestações claras do individualismo processual, por se caracterizar pela preocupação dos sujeitos processuais apenas com os próprios interesses”, completa.

Martins afirma ainda que dentre as mudanças destaca-se a incidência crescente do princípio da cooperação no direito processual civil, que modifica substancialmente, principalmente, a atuação judicial em relação às partes, ao ponto de se analisá-lo em contraposição ao princípio da imparcialidade. “Visam tais mudanças o alcance do bem comum, substrato e objetivo de todo ato solidário”, reflete.