Toledo/PP traz curso inédito

14/01/2005

O Centro de Pós Graduação da Toledo/PP realiza o primeiro curso sobre Direto e Processo do Trabalho

Profissionais da área do Direito terão, pela primeira vez, um curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho na região. Oferecido pela Toledo de Presidente Prudente, o curso terá a participação de docentes de instituições como a Universidade de São Paulo - USP, além dos renomados juristas Manoel Antonio Teixeira Filho, Pedro Paulo Teixeira Manus e Jorge Luiz Souto Maior, entre outros.
"A Toledo/PP tem oferecido cursos que visam atualizar os profissionais da área jurídica e atender as necessidades dos operadores de Direito de Presidente Prudente e região, evitando que os profissionais tenham que se deslocar para os grandes centros. O curso 'Direito do Trabalho e Processo do Trabalho', vem atender a uma reivindicação antiga dos profissionais que militam nessa área", afirma Edson Freitas de Oliveira, coordenador do curso e mestre em Direito (ITE/Bauru).
Segundo a advogada Zélia Dantas d'Arce Pinheiro, ex-professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Toledo/PP, a realização do curso em Prudente é iniciativa louvável, "visto que, ministrado por mestres de renome, contribuirá de forma significativa para o aperfeiçoamento dos profissionais da área".
O curso abordará temas como Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, além de temas especiais do Direito do Trabalho.
Para o Juiz do Trabalho José Roberto Dantas Oliva, mestrando na PUC/SP, que compõe o corpo docente do curso, essa é uma oportunidade ímpar de aperfeiçoamento profissional que a Toledo está oferecendo para aqueles que atuam na área. "O Direito e o Processo do Trabalho são muito dinâmicos e passaram por muitas transformações nos últimos anos, sendo que outras estão em curso. Além disto, é sabido, com a grade curricular que as faculdades tinham no passado, nem sempre era possível, na graduação, propiciar aos alunos o mínimo necessário para a atuação profissional, principalmente quando as disciplinas de Direito e Processo do Trabalho eram ministradas de forma conjunta, em um único ano. Agora, todos têm a oportunidade, com uma carga horária de 400 horas-aula, de aprofundar os estudos em temas importantes, que exigem reflexão e preparo do profissional do Direito. Certamente serão tratados, também, os reflexos que a Reforma do Judiciário, que foi implementada com a promulgação e publicação da Emenda Constitucional nº 45, produziu na Justiça do Trabalho, especialmente sobre as novas competências atribuídas a esta Justiça Especializada, como as que tratam dos litígios sindicais, os atos decorrentes da greve, o habeas corpus, o habeas data, mandados de segurança, a ação de indenização por dano moral, as multas administrativas aplicadas pelos órgãos administrativos e os litígios que tenham origem no cumprimento de seus próprios atos e sentenças. Traduz, enfim, a possibilidade de, sem deslocar-se para os grandes centros, aprimorar-se profissionalmente. Nomes consagrados no meio jurídico nacional foram convidados e confirmaram participação neste primeiro curso, o que já assegura, por antecipação, o seu sucesso".
Advogado e autor de obras sobre Processo do Trabalho, Manoel Antonio Teixeira Filho é juiz aposentado do TRT da 9ª Região e professor da Pós Graduação da Faculdade Curitiba. Pedro Paulo Teixeira Manus, com mais de uma dezena de obras publicadas é Juiz, Vice-Presidente Judicial do TRT da 2ª Região, doutor e livre-docente pela PUC/SP, onde atua como professor. Professor e livre docente pela USP, Jorge Luiz Souto Maior tem diversas obras publicadas na área.
O corpo docente do curso 'Direito do Trabalho e Processo do Trabalho' é composto, ainda, pelos juízes do trabalho Guilherme Guimarães Feliciano - doutor pela USP, José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva, José Roberto Dantas Oliva - mestrando na PUC/SP e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa - mestre pela PUC/SP e doutoranda na Unicamp e pelos advogados e doutores pela PUC/SP Carla Teresa Martins Romar e Sólon de Almeida Cunha.
Com início em fevereiro, o curso será ministrado às sextas-feiras, das 19h às 23h e aos sábados, das 8h às 12h e das 13h às 15h30, quinzenalmente. Informações na secretaria do Centro de Pós Graduação da Toledo/ PP, pelo telefone (18) 3901-4005 ou aqui no site da faculdade.