Egresso atua com Direito Desportivo Internacional

Nilo Aguillar Éffori (foto) formou-se no ano de 2005 em Direito nas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Atualmente, integra o escritório Biazzo Simon Advogados, em São Paulo, onde atua como gerente da Área de Direito Desportivo e está voltado ao atendimento das causas perante a Câmara de Resolução de Disputas da Federação Internacional de Futebol (FIFA).

O egresso, que nasceu na capital paulista, mas obteve sua graduação em Presidente Prudente, onde ainda mantém alguns parentes, fala sobre as causas em que atua, sempre relacionadas ao Direito Desportivo.

“Em sua maioria são baseadas na indenização por formação, que consiste no seguinte: em caso de transferências internacionais de jogadores, o clube de destino deve pagar aos  clubes que os formaram dos 12 aos 21 anos, uma indenização, que se estende até eles completarem 23 anos”, diz.

Éffori também conceitua a Contribuição de Solidariedade, que trata das transferências de jogadores e  determina que, nos casos internacionais ocorridos durante a vigência de um contrato,  5% do valor da transação deve ser distribuído aos clubes que formaram o jogador dos 12 até os seus 23 anos. “Há também a área de não pagamento de salários dos jogadores por clubes estrangeiros, uma espécie de Direito Internacional do Trabalho, onde entramos em favor de clubes, no caso do abandono do jogador, e dos jogadores, nos casos em que os clubes não pagam o que está estabelecido em contrato”, diz.

Ele explica que seu interesse pelo Direito Desportivo surgiu de sua paixão pelo esporte. “Acho fantástico poder atuar como advogado em uma área que tanto gosto: o esporte. Além do mais, é certo que se trata de uma área promissora, porém ainda pouco desenvolvida”, explica.

Direito desportivo é um ramo jurídico que trata das relações existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis, fiscais e outras.

Apesar de residir em São Paulo, o egresso da Toledo Presidente Prudente, Nilo Aguillar Éffori retorna frequentemente ao Oeste Paulista, pois seus pais ainda residem em Santo Anastácio, cidade próxima a Presidente Prudente.