Toledo recepciona Seminário em abril

A Toledo/PP recepcionará os dias 3 e 4 de abril o II Seminário sobre Trabalho Infanto-Juvenil. O evento de caráter nacional, tem por objetivo principal debater questões relacionadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil e a necessária proteção que deve ser conferida ao adolescente trabalhador, a partir do prisma da proteção integral que deve ser devotada à criança e ao adolescente, assegurada pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional.

As inscrições estão abertas e os interessados podem se cadastrar aqui ou no Serviço de Distribuição dos Feitos do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente que fica na rua Tenente Nicolau Maffei, 307, 3º andar, Centro.

A taxa cobrada é de R$ 10 ou 2 kg de alimentos não-perecíveis, ambos revertidos para a Casa da Sopa São Francisco de Assis e Lara Santa Filomena.

Confira a programação

O encontro é uma promoção conjunta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV, da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Ematra XV, da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA, da Ordem dos Advogados do Brasil – 29ª Subsecção de Presidente Prudente e da Procuradoria Geral do Trabalho.

O público alvo são juízes, procuradores do trabalho, advogados, assistentes sociais, professores, outras autoridades ligadas ao tema e acadêmicos de Direito, Serviço Social e outras áreas afins, com grande repercussão nacional.

A conferência de abertura será proferida pelo professor Oris de Oliveira, jurista, juiz do Trabalho aposentado e professor da USP e UNESP, uma das maiores autoridades brasileiras no assunto.

Além dele, já confirmaram presença também como expositores nos diversos painéis, o Coordenador do Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil – IPEC da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Renato J. Mendes; o procurador regional do Trabalho da 9ª Região, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, Isa Maria de Oliveira; a procuradora regional do Trabalho da 10ª Região, Eliane Araque dos Santos; o promotor de Justiça (aposentado) e advogado Wilson Donizeti Liberati; o juiz do Trabalho da 15ª Região, Tárcio José Vidotti e a juíza do Trabalho da 2ª Região, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro.

Haverá também um painel com autoridades locais, do qual participarão o auditor fiscal do Trabalho, Sebastião Estevan dos Santos; o presidente da 29ª Subsecção da OAB, José Francisco Galindo Medina; o promotor da Infância e da Juventude, Luiz Antônio Miguel Ferreira; o juiz da Infância e da Juventude, José Wagner Parrão Molina; a procuradora regional do Trabalho da 15ª Região – Ofício de Presidente Prudente, Renata Aparecida Crema Botasso e o juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, José Roberto Dantas Oliva.