Curso do ICMS começou no dia 17

O curso de Prática Tributária do ICMS – Direito Material e Contencioso Administrativo-Tributário, realizado pela Toledo/PP começou no dia 17 de agosto de 2007. Este é um curso que tem como principal objetivo estudar e discutir os diversos aspectos do ICMS e do ordenamento contencioso administrativo-tributário paulista, através de situações práticas atuais e também familiarizar o aluno com os trâmites do contencioso administrativo tributário estadual, dando-lhe condições de iniciação na prática advocatícia correspondente.

O curso está sendo ministrado pelos professores do Centro de Pós-Graduação da Toledo/PP, Argos Campos Ribeiro Simões, Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP, juiz da 1ª Câmara Efetiva do Tribunal de Impostos e Taxas, professor também do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET de Direito Tributário e ICMS e GV-Law e instrutor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo e Osvaldo Santos de Carvalho, mestre em Direito do Estado, área de concentração Direito Tributário pela PUC/SP, foi delegado regional tributário em Presidente Prudente de 1999 a 2004, é Juiz da 4ª Câmara Efetiva do Tribunal de Impostos e Taxas desde 2004, coordenador Adjunto da Administração Tributária Executiva da Administração Tributária e também professor da pós-graduação da COGEAE – Puc e GV-Law.

Na primeira aula, quem ministrou o curso foi o professor Argos. “Será um curso que vai mesclar a teoria com a prática e vai abordar o Direito Material, Processual Administrativo, Prática Tributária, elaboração de peças e treinamento de sustentação oral no Tribunal Administrativo de Impostos e Taxas. Vamos tentar preparar os advogados, administradores, contadores, entre outros profissionais a enfrentarem situações ligadas à contestação de auto infração”, destacou Argos.

Este curso diferencia-se pelo corpo docente titulado e com experiência profissional e pela metodologia prática com uma visita didática ao Tribunal de Taxas e Impostos de São Paulo, onde o aluno assistirá a julgamentos das Câmaras Efetivas e Câmaras Reunidas, sob a supervisão do professor. Os alunos também analisarão uma situação fictícia, abordando um caso prático e atual do ICMS, devendo elaborar o correspondente Recurso Ordinário (ou Especial) na condição de defensor do contribuinte.

Durante o curso, os alunos vão conhecer o Tribunal Administrativo de Impostos e Taxas em São Paulo e ter a oportunidade de ver de perto como é o funcionamento do local. “Além da teoria e prática, eles terão a oportunidade de vivenciar como funciona o tribunal, e em seguida, quando retornarem a Prudente, vão elaborar peças e fazer apresentações orais simulando o tribunal”, destacou Argos.